Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Comissária de voo ganhará adicional de periculosidade sobre parte variável do salário

Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo.

Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana

As multas foram aplicadas sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações

Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias

O reajuste das aposentadorias enfrenta outro obstáculo, além do bloqueio da ordem do dia por três medidas provisórias e da dificuldade de se inverter a pauta para priorizar sua votação

Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de defensor dativo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios movida por um advogado contra o Estado de Minas Gerais.

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

Os advogados da Telefônica recorreram ao STJ com o objetivo de assegurar a manutenção daquilo que fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.